Niccolò Machiavelli
por June Müller
por June Müller
I. Contextualização
1. Antiguidade Clássica
1.1.1 Não há conceito de indivíduo: o cidadão grego representa a síntese do social e do político: concepção holística, perfeição física, moral e estética.
1.1.2 Perspctiva dinâmica: movimento cíclico de dois termos
1.1.3 Pensamento dualista: mundo das formas ideais vs mundo real (um pálido reflexo do mundo ideal) Em Platão e no platonismo.
1.2 Helênicos: mantém a idéia da sociabilidade natural, mas a referência já não é a polis, mas a sociedade.
1.2.1 Surge a concepção de indivíduo: homem como unidade distinta, dotada de valor próprio no seio da universalidade humana.
1.2.2 Idéia do individualismo helênico: diferente do conceito de individualismo possessivo do pensamento moderno
1.2.3 Individualismo associado ao universalismo
1.3 Cristianismo primitivo: individualismo e universalismo se compõem na realização do projeto telelógico: a construção do reino de Deus, a salvação do homem e da humanidade.
1.3.1 Homem: acentua-se a idéia das contradições; dualidade: humano vs divino; material vs espiritual; pecado vs graça
2. Pensamento Medieval
2.1 Dualismo das concepções cristãs: a Cidade dos Homens (autoridade política) e a Cidade de Deus (poder divino)
2.2 Autoridade política: instrumento de Deus para a promoção da justiça e do bem: o seu exercício é humano, mas a sua origem e a sua finalidade são divinos.
2.2.1 Construir o Reino de Deus na Terra
2.2.2 Conduzir à salvação, corrigindo, como castigo e remédio, a natureza decaída do homem
2.2.3 Instituir e fortalecer a fé e a moral cristã
2.3 Obediência: é obrigação civil de ordem divina. Soberanos também têm limites de poder.
2.3.1 Homem medieval: deve obedecer ao governo terreno até o limite do governo divido, através da idéias de justiça. Define-se, assim, a diferença entre um suserano e um tirano.
2.3.2 Suseranos também têm obrigações: seu poder não é ilimitado: são responsáveis perante Deus pela tarefa de instaurar o reinado da justiça e da piedade.
2.4 Justiça é o que distingue tiranos dos suseranos legítimos
2.4.1 Suserano medieval: é um juiz e não um legislador.
2.5 Justiça: definida pela lei
2.5.1 Lei: conjunto de costumes baseados no direito natural: inscritos pela fé no coração dos homens: consciência coletiva
2.6 Ordem medieval: holística, tem natureza moral e religiosa. O conceito que melhor a define é o de comunidade e não de sociedade.
2.6.1 Fragmentação do poder: não há Estado nacional com poder centralizado, mas grandes constelações de poderes locais autônomos, articulados em redes de suserania e vassalagem
2.6.2 Sociedade hierárquica: papéis sociais são definidos por origem
2.6.3 Estamentos: códigos distintos de direitos e deveres: relações contratuais: contratos comunitários que obrigam mutuamente cada categoria social conforme o seu estatuto específico
2.2 Autoridade política: instrumento de Deus para a promoção da justiça e do bem: o seu exercício é humano, mas a sua origem e a sua finalidade são divinos.
2.2.1 Construir o Reino de Deus na Terra
2.2.2 Conduzir à salvação, corrigindo, como castigo e remédio, a natureza decaída do homem
2.2.3 Instituir e fortalecer a fé e a moral cristã
2.3 Obediência: é obrigação civil de ordem divina. Soberanos também têm limites de poder.
2.3.1 Homem medieval: deve obedecer ao governo terreno até o limite do governo divido, através da idéias de justiça. Define-se, assim, a diferença entre um suserano e um tirano.
2.3.2 Suseranos também têm obrigações: seu poder não é ilimitado: são responsáveis perante Deus pela tarefa de instaurar o reinado da justiça e da piedade.
2.4 Justiça é o que distingue tiranos dos suseranos legítimos
2.4.1 Suserano medieval: é um juiz e não um legislador.
2.5 Justiça: definida pela lei
2.5.1 Lei: conjunto de costumes baseados no direito natural: inscritos pela fé no coração dos homens: consciência coletiva
2.6 Ordem medieval: holística, tem natureza moral e religiosa. O conceito que melhor a define é o de comunidade e não de sociedade.
2.6.1 Fragmentação do poder: não há Estado nacional com poder centralizado, mas grandes constelações de poderes locais autônomos, articulados em redes de suserania e vassalagem
2.6.2 Sociedade hierárquica: papéis sociais são definidos por origem
2.6.3 Estamentos: códigos distintos de direitos e deveres: relações contratuais: contratos comunitários que obrigam mutuamente cada categoria social conforme o seu estatuto específico
3. Sociedade de Maquiavel (1469-1527)
3.1 Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado)
3.2 Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo
3.3 Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos)
3.4 Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente
3.4.1 Inglaterra e França: consolidam poder central
3.4.2 Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades- estado rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.
3.2 Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo
3.3 Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos)
3.4 Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente
3.4.1 Inglaterra e França: consolidam poder central
3.4.2 Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades- estado rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.
Concepção de homem em Maquiavel
4.1 Racionalidade instrumental: busca o êxito, sem se importar com valores éticos
4.4.1 Cálculo de custo/benefício: teme o castigo
4.2 Natureza humana:
4.2.1 Homem possui capacidades: força, astúcia e coragem
4.2.2 Homem é vil, mas é capaz de atos de virtude
4.2.3 Mas não se trata da virtude cristã
4.2.4 Não incorpora a idéia da sociabilidade natural dos antigos
4.3 O homem não muda: não incorpora o dogma do pecado original: natureza decaída que pode se regenerar pela salvação divina.
4.4.1 Cálculo de custo/benefício: teme o castigo
4.2 Natureza humana:
4.2.1 Homem possui capacidades: força, astúcia e coragem
4.2.2 Homem é vil, mas é capaz de atos de virtude
4.2.3 Mas não se trata da virtude cristã
4.2.4 Não incorpora a idéia da sociabilidade natural dos antigos
4.3 O homem não muda: não incorpora o dogma do pecado original: natureza decaída que pode se regenerar pela salvação divina.
5. Concepção da História em Maquiavel
5.1 Perspectiva cíclica, pessimista, de inspiração platônica
5.1.1 Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente
5.1.2 Todo princípio corrompe-se e degenera-se
5.1.3 Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu)
5.2 Não manifesta perspectiva teleológica humanidade não tem um objetivo a ser atingido
5.2.1 A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.
5.2.2 Também não pensa a história sob a perspectiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à estrutura cíclica
5.1.1 Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente
5.1.2 Todo princípio corrompe-se e degenera-se
5.1.3 Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu)
5.2 Não manifesta perspectiva teleológica humanidade não tem um objetivo a ser atingido
5.2.1 A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.
5.2.2 Também não pensa a história sob a perspectiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à estrutura cíclica
6. Concepção de Política em Maquiavel
6.1 Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social
6.1.1 Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos
6.1.2 Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente
6.2 Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas
6.2.1 Política: é a esfera do poder por excelência
6.2.2 Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas
6.2.3 Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu.
6.3 Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina
6.3.1 Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte)
6.4 Virtu: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários
6.4.1 Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história
6.1.1 Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos
6.1.2 Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente
6.2 Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas
6.2.1 Política: é a esfera do poder por excelência
6.2.2 Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas
6.2.3 Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu.
6.3 Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina
6.3.1 Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte)
6.4 Virtu: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários
6.4.1 Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história
7. Concepção de Estado em Maquiavel
7.1 Não define Estado: infere-se que percebe o Estado como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas externa de uma coletividade
7.2 Estado: está além do bem e do mal: o Estado é
7.2.1 Estado: regulariza as relações entre os homens: utiliza-os nos que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal
7.2.2 Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade
7.2.3 Daí a idéia de “razão de Estado”: existem motivos mais elevados que se sobrepõem a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei
7.2.4 Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios
8. “O Príncipe”: não se destina aos governos legais ou constitucionais
8.1 Questão: como constituir e manter a Itália como um Estado livre, coeso e duradouro? Ou como adquirir e manter principados?
8.2 A tirania é uma resposta prática a um problema prático
8.3 “O Príncipe”: não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força
8.4 Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante
8.5 Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante
8.6 Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada
8.7 Teoria das relações internacionais:
8.7.1 Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários
8.7.2 Conquista, defesa externa e ordem interna
8.7.3 A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.
8.2 A tirania é uma resposta prática a um problema prático
8.3 “O Príncipe”: não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força
8.4 Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante
8.5 Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante
8.6 Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada
8.7 Teoria das relações internacionais:
8.7.1 Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários
8.7.2 Conquista, defesa externa e ordem interna
8.7.3 A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.
II. O Príncipe
Em sua obra “O Príncipe”, Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo
“O Príncipe” consiste de um manual prático dado ao Príncipe Lorenzo de Médice como um presente, o qual envolve experiência e reflexões do autor. Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.
A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes, a saber:
*capítulo I a XI: análise dos diversos grupo de pricipados e meios de obtenção e manutenção destes;
*capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado;
*capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe; *capítulo XX a XXIII: conselhos de especial intersse ao Príncipe;
*capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época
Na primeira parte (cap.I a XI), Maquiavel mostra, através de claros exemplos, a importância do exército, a dominação completa do novo território através de sua estadia neste; a necesidade da eliminação do inimigo que no país dominado encontrava-se e como lidar com as leis pré-existentes à sua chegada; o consentimento da prática da violência e de crueldades, de modo a obter resultados satisfatórios, onde se encaixa perfeitamente seu tão famoso postulado de que “os fins justificam os meios” como os pontos mais importantes.
Já na segunda (cap.XII ao XIV), reflete sobre os perigos e dificuldades que tem o Príncipe com suas tropas, compostas de forças auxiliares, mistas e nacionais, e destaca a importância da guerra para com o desenvolvimento do espírito partriótico e nacionalista que vem a unir os cidadãos de seu Estado, de forma a torná-lo forte.
Do capítulo XV ao XIV, vê-se a necessidade de uma certa versatilidade que deve adotar o governante em relação ao seu modo de ser e de pensar a fim de que se adapte às circunstâncias momentâneas-”qualidades”, em certas ocasiões, como afirma o autor, mostram-se não tão eficazes quanto “defeitos”, que , nesse caso, tornam-se próprias virtudes; da temeridade dele perante a população à afeição, como medida de precaução à revolta popular, devendo o soberano apenas evitar o ódio; da utilização da força sobeposta à lei quanto disso dependeram condições mais favorárveis ao seu desempenho; e da sua boa imagem em face aos cidadãos e Estados estrangeiros, de modo a evitar possíveis conspirações.
Em seguida, constata-se um questionamento das utilidade das fortalezas e outros meios em vistas fins de proteção do Príncipe; o modo em que encontrará mais serventia em pessoas que originalmente lhe apresentavam suspeitas em contrarpatida às primeiras que nele depositavam confiança; como deve agir para obter confiança e maior estima entre seus súditos; a importância da boa escolha de sesu ministros; e uma espécie de guia sobre o que fazer com os conselhos dados, estes, raramente úteis, quando se considera o interesse oculto de quem os dá.
Na última parte, que abrange os três capítulos finais, Maquiavel foge de sua análise propriamente “maquiavélica” na forma de um apelo à família real, de modo que esta adote resoluções em favor da libertação da Itália, dominada então pelos bárbaros.
Terminada a breve exposição dos principais temas abordados no livro “O Príncipe” aqui sintetizado, conclui-se ser tamanha a complexidade organizacional de um Estado, que se recorre a todo e qualquer meio, justo ou injusto, da república à tirania, par ter-se como consequência não um país justo no sentido próprio da palavra- ao menos não se julga, habitualmente, haver uma possibilidade de fazer-se justiça com relação a todos os integrantes de uma sociedade ou grupo de extensão considerável, já que os interesses são os mais variados-,mas estável, governável e próprio de orgulho por suas partes e, principalmente, de respeito perante aos demais países/nações, o que certamente propiciaria um meio sadio e mais tranquilo de viver-se, tanto ao Príncipe quanto aos seus seguidores.
III. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio
“Discursos”, como também é conhecida a referida obra, foi escrito por Maquiavel quatro anos após haver concluído “O Príncipe”, o que justifica suas perceptíves semelhanças com o primeiro. No entanto, o que o distingue de “O Príncipe” é a análise detalhada da república, em que o autoro claramente se coloca em favor desta, a apontar suas principais características observadas no decorrer da história e modos de melhorá-la, ou de ao menos mantê-la. Assim, pode-se considerar Maquiavel como sendo, indubitavelmente, um pensador indutivo-utiliza-se de inúmeros exemplos históricos com o fim de sustentar suas afirmações. No entanto, seu propósito não é sempre impecavelmente atingido, mesmo porque a realidade não segue regras e é, portanto, muito mais complexa do que se pode teorizar.
A obra é começada com a citação da origem das cidades, que podem estabelecer-se devido a um grupo de cidadãos juntar-se a visar maior segurança; a estrangeiros que querem assegurar o território conquistado, a estabelecer, ali, colônias; ou mesmo a fim de exaltar-se a glória do Príncipe.
As repúblicas nascem com o surgimento das cidades e, assim, constituem três espécies, que são: a monarquia, aristocracia e despotismo. Três que podem evoluir para o despotismo, oligarquia e anarquia, respectivamente. É claro, neste ponto, o pessimismo de como a sociedade é vista por Maquiavel: é a dialética de dois termos, que trata da sucessão entre ascendência e decadência, a formar um ciclo vicioso. Maquiavel acredita, ainda, que todos princípios corrompem-se e degeneram-se, a ser possível ser corrigido somente via acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu).
A voltar-se às espécies de repúblicas, chega-se à conclusão de que a sua melhor forma seria o equilíbrio, dito como ser a “justa medida”, segundo Aristóteles. Tal equilíbrio pode manter-se através das próprias discordâncias entre o povo e o Senado, já que estes, em conjunto, representam e lutam pelos interesses gerais do Estado.
O Estado é, então, definido como o poder central soberano; é o monopólio do uso legítimo da força, como diria Weber. As leis são estabelecidas nas práticas virtuosas da sociedade e com o cuidado de não repetir o que não teve de êxito. Por isso, é dito que não há nada pior do que a deixar ser desrespeitada. Se isso ocorrer, tornar-se clara a falha do exercício do poder de quem a corrompe. Em contrapartida, em se tratando de Estado, tudo é válido, desde a violação de leis e costumes e tudo mais que for necessário para atingirem-se as consequências visadas: os fins justificam os meios.
Nessa visão de poder do Estado, é clara a importância da religião, pois em nome dela são feitas valer muitas causas em favor do Estado. A religião é, sob a visão de Maquiavel, um instrumento político-é usada de modo a justificar interesses os mais peculiares e, também, como conforto à população, que anda sempre em busca de ideais, a estar disposta até mesmo a conceder sua vida em busca destes.
O êxito de uma república, consoante o autor, pode ser estrategicamente obtido através da sucessão dos governantes. Se se intercalar os virtuosos com os fracos, o Estado poderá manter-se. Mas, se, diferentemente, dois ruins sucederem-se, ou apenas um, mas que seja duradouro, a ruina do Estado será inevitável, já que, desse modo, o segundo governo não poderá utilizar-se dos bons frutos do governo anterior. Destarte, cita a importância das república, já que nela os próprios cidadãos escolhem seus governantes, de modo a aumentar a chance de ter-se, consecutivamente, bons governos.
Com relação à política de defesa, onde há pessoas e não um exército, é notada um clara incompetência por parte do soberano, pois é de sua exclusiva competência formar um exército próprio para a defesa da nação. É, também, de extrema importância saber-se a hora própria para instituir-se a ditadura, que, em ocasiões excepcionais, é necessária a fim de tomarem-se decisões rápidas, a dispensar, assim, consultar as tradicionais instituições do Estado. Contudo, ela deve-se instituir por período limitado, de modo a não se corromper e deve existir até quando o motivo o qual a fez precisar-se for eliminado. Após uma análise teórica e comparativa-em termos históricos-é colocada ainda a importância da fortuna, a qual tem contingência própria e o poder de mudar os fatos. Assim, o autor define o papel do homem na história: desafiá-la.
Com base na teoria do equilíbrio, conclui-se, então, que o ideal é que se estabeleça um meio termo entre as formar de governo a serem adotadas, a observar-se que a combinação das já existentes pode mostrar-se muito mais eficiente. A forma que se é administrado um Estado deve adaptar-se ao seu contingente populacional, e não as pessoas às suas leis.
IV. Bibliografia
- 1. MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio. Brasília, EdUnB, 1994, 3a ed, 436p.
- 2. ____________________. O Príncipe. Brasília, EdUnB, 1992, 2a ed, 102p.
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