Parque Capivari pede socorro ao Departamento de Urbanismo de Duque de Caxias, RJ - Daniel Alves Pena

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Parque Capivari pede socorro ao Departamento de Urbanismo de Duque de Caxias, RJ

Postado por Daniel Pena em sábado, 1 de dezembro de 2012 | 19:41

Foto da Estrada de São Lourenço - Capivari

Vídeo Denúncia.


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Departamento de Urbanismo
Diretor: José Ricardo Ferreira de Souza.

O Departamento de Urbanismo é o instrumento público responsável pela orientação do crescimento urbano de acordo com os padrões estabelecidos no Código de Obras - Decreto 2.185/1990 e no Código de Zoneamento, garantindo assim o desenvolvimento harmonioso de todo município. O licenciamento das atividades de construção, modificação e acréscimo das construções particulares, ou a sua legalização.




Coordenadoria de Edificações e Análise de Projetos
 Coordenador: Flávio Wilson de C. Gonçalves.
       A Coordenadoria de Edificações é o setor responsável pela a análise e aprovação de todos os pedidos (através de processo) de licenciamento e legalização que são solicitados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo / Departamento de Urbanismo.
       Todos os procedimentos e critérios de análise adotados e executados pelos integrantes da Coordenadoria de edificações tem como base o Código de Obras - Decreto 2.185/1990, o qual pode ser consultado na sessão "Código de Obras" deste site. Os pedidos só serão aprovados mediante o cumprimento de todas as exigências vigentes no Código de Obras.


Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo
 Coordenador: Humberto Magalhães Viana.
       A Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo é o setor responsável pela a análise e aprovação de todos os pedidos (através de processo) de remembramento e/ou desmembramento de lotes que são solicitados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo / Departamento de Urbanismo, desde que os mesmo estejam em loteamento regulares, devidamente aprovados em nosso município. É também função desta coordenadoria determinar o zoneamento do município, acarretando assim no adequado uso do território municipal.
       Todos os procedimentos e critérios de análise adotados e executados pelos integrantes da Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo tem como base o Decreto nº 1.610, de 06 de Maio de 1985, o qual pode ser consultado na sessão "Zoneamento Municipal" deste site. Os pedidos só serão aprovados mediante o cumprimento de todas as exigências vigentes no Zoneamento Municipal.


Divisão de Edificações e Engenharia Pública
Chefe de divisão: Jorge Costa dos Santos.
       A Divisão de Edificações e Engenharia Pública é responsável pelo gerenciamento, organização, cadastro e fornecimento das informações prediais regulares presentes em nosso município. As informações registradas por esta divisão são de extrema importância, pois as mesmas são a certificação da legalidade dos imóveis que obtiveram licença ou que foram regularizados junto à Secretaria de Obras e Urbanismo. Tais informações poderão ser consultadas no futuro para tirar possíveis dúvidas ou para certificar a legalidade de um determinado imóvel junto a outros órgãos.


N.A.A. - Núcleo de Apoio Administrativo
 Chefe de Núcleo: Adilson Gusmão.
       O Núcleo de Apoio Administrativo é o setor responsável por dar suporte ao departamento e todos os seus segmentos. Todo o fluxo de processos e documentos destinados ao Departamento de Urbanismo são encaminhados ao N.A.A., onde serão encaminhados de acordo com a necessidade dos mesmos. Além disso, documentos como alvarás de licença de obra, certidões, informações formais, licenças para reforma, demolição e construção de muro e calçada, entre outros documentos de competência do departamento são emitidos pelo N.A.A. Cabe também ao N.A.A. o atendimento ao público, informando situação de processos, orientando dúvidas, entregando documentos prontos, entre outros.

Departamento de Urbanismo
Avenida Jacques de Molay s/nº, 3º andar- Figueira
Horário de Atendimento: de 2ª à 6ª feiras, de 08:00 às 17:00hs
Atendimento da Coord. de Análise de Projetos: 3ª e 5ª feiras, de 08:00 às 17:00hs
Contatos:
Tel: (21) 2776-0388 - ramal 228. e-mail: urbanismopmdc@yahoo.com.br


Telefone (21) 2776-2180 - ramal 228 para maiores esclarecimentos e informações sobre andamento de processos.

Por Daniel Alves Pena
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