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| Foto da Estrada de São Lourenço - Capivari |
Vídeo Denúncia.
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Departamento de Urbanismo
Diretor: José Ricardo Ferreira de Souza.
O Departamento de Urbanismo é o instrumento público responsável pela orientação do crescimento urbano de acordo com os padrões estabelecidos no Código de Obras - Decreto 2.185/1990 e no Código de Zoneamento, garantindo assim o desenvolvimento harmonioso de todo município. O licenciamento das atividades de construção, modificação e acréscimo das construções particulares, ou a sua legalização.
Coordenadoria de Edificações e Análise de Projetos
Coordenador: Flávio Wilson de C. Gonçalves.
A Coordenadoria de Edificações é o setor responsável pela a análise e aprovação de todos os pedidos (através de processo) de licenciamento e legalização que são solicitados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo / Departamento de Urbanismo.
Todos os procedimentos e critérios de análise adotados e executados pelos integrantes da Coordenadoria de edificações tem como base o Código de Obras - Decreto 2.185/1990, o qual pode ser consultado na sessão "Código de Obras" deste site. Os pedidos só serão aprovados mediante o cumprimento de todas as exigências vigentes no Código de Obras.
Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo
Coordenador: Humberto Magalhães Viana.
A Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo é o setor responsável pela a análise e aprovação de todos os pedidos (através de processo) de remembramento e/ou desmembramento de lotes que são solicitados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo / Departamento de Urbanismo, desde que os mesmo estejam em loteamento regulares, devidamente aprovados em nosso município. É também função desta coordenadoria determinar o zoneamento do município, acarretando assim no adequado uso do território municipal.
Todos os procedimentos e critérios de análise adotados e executados pelos integrantes da Coordenadoria de Parcelamento e Uso do Solo tem como base o Decreto nº 1.610, de 06 de Maio de 1985, o qual pode ser consultado na sessão "Zoneamento Municipal" deste site. Os pedidos só serão aprovados mediante o cumprimento de todas as exigências vigentes no Zoneamento Municipal.
Divisão de Edificações e Engenharia Pública
Chefe de divisão: Jorge Costa dos Santos.
A Divisão de Edificações e Engenharia Pública é responsável pelo gerenciamento, organização, cadastro e fornecimento das informações prediais regulares presentes em nosso município. As informações registradas por esta divisão são de extrema importância, pois as mesmas são a certificação da legalidade dos imóveis que obtiveram licença ou que foram regularizados junto à Secretaria de Obras e Urbanismo. Tais informações poderão ser consultadas no futuro para tirar possíveis dúvidas ou para certificar a legalidade de um determinado imóvel junto a outros órgãos.
N.A.A. - Núcleo de Apoio Administrativo
Chefe de Núcleo: Adilson Gusmão.
O Núcleo de Apoio Administrativo é o setor responsável por dar suporte ao departamento e todos os seus segmentos. Todo o fluxo de processos e documentos destinados ao Departamento de Urbanismo são encaminhados ao N.A.A., onde serão encaminhados de acordo com a necessidade dos mesmos. Além disso, documentos como alvarás de licença de obra, certidões, informações formais, licenças para reforma, demolição e construção de muro e calçada, entre outros documentos de competência do departamento são emitidos pelo N.A.A. Cabe também ao N.A.A. o atendimento ao público, informando situação de processos, orientando dúvidas, entregando documentos prontos, entre outros.
Departamento de Urbanismo
Avenida Jacques de Molay s/nº, 3º andar- Figueira
Horário de Atendimento: de 2ª à 6ª feiras, de 08:00 às 17:00hs
Atendimento da Coord. de Análise de Projetos: 3ª e 5ª feiras, de 08:00 às 17:00hs
Contatos:
Tel: (21) 2776-0388 - ramal 228. e-mail: urbanismopmdc@yahoo.com.br
Telefone (21) 2776-2180 - ramal 228 para maiores esclarecimentos
e informações sobre andamento de processos.
Por Daniel Alves Pena
Por Daniel Alves Pena
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